Termos & Condições

1. Introdução

Bem-vindo ao Tudo Católico! Estes Termos e Condições regem o uso da nossa plataforma, acessível pelo site https://tudocatolico.com.br. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos.

2. Definições

• Plataforma: Refere-se ao marketplace Tudo Católico, incluindo o site e eventuais integrações tecnológicas.
• Usuário: Pessoa que acessa e utiliza a plataforma, seja como comprador, vendedor ou visitante.
• Comprador: Usuário que adquire produtos ou serviços por meio do marketplace.
• Vendedor ou Lojista: Usuário que oferece produtos ou serviços por meio do Tudo Católico.
• Conteúdo: Informações, imagens, descrições, textos e outros dados publicados na plataforma.

3. Cadastro

3.1. O cadastro é necessário para utilização de determinadas funcionalidades.
3.2. O Usuário deve fornecer informações corretas e atualizadas.
3.3. As credenciais são pessoais e intransferíveis, sendo responsabilidade do usuário protegê-las.

4. Uso da Plataforma

4.1. O Usuário concorda em usar a Plataforma somente para fins lícitos.
4.2. É proibido:

• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou enganoso;
• Praticar fraudes ou atos ilícitos por meio da plataforma;
• Infringir direitos autorais, marcas ou qualquer propriedade intelectual de terceiros.

5. Responsabilidades do Tudo Católico

5.1. O Tudo Católico é um intermediador entre compradores e vendedores.
5.2. Não nos responsabilizamos por:

• A qualidade, entrega ou procedência dos produtos e serviços ofertados pelos lojistas;
• A veracidade das informações fornecidas pelos lojistas;
• Eventuais prejuízos oriundos de transações entre usuários.
  
  

6. Obrigações do Vendedor

6.1. Cumprir com todas as leis aplicáveis ao comércio eletrônico e à sua atividade.
6.2. Fornecer informações claras e verdadeiras sobre seus produtos.
6.3. Respeitar prazos, políticas de devolução e atendimento ao cliente.

7. Política de Pagamentos

7.1. Os pagamentos são processados por parceiros de tecnologia de pagamento integrados à plataforma.
7.2. Taxas podem ser aplicadas conforme plano contratado e serão informadas com antecedência.

8. Política de Privacidade

8.1. Os dados coletados são tratados de acordo com nossa Política de Privacidade.

9. Propriedade Intelectual

9.1. O conteúdo do Tudo Católico é protegido por direitos autorais. Nenhum conteúdo pode ser copiado ou utilizado sem autorização.

10. Limitação de Responsabilidade

10.1. O Tudo Católico não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou falhas de terceiros.

11. Rescisão

11.1. Podemos suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos, sem necessidade de aviso prévio.

12. Alterações nos Termos

12.1. Estes Termos poderão ser modificados a qualquer momento. As alterações serão comunicadas aos usuários pela plataforma.

13. Lei Aplicável e Foro

13.1. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
13.2. Fica eleito o foro da comarca da Capital em Florianópolis/SC para dirimir quaisquer controvérsias.

14. Contato

14.1. Em caso de dúvidas, fale conosco pelo e-mail: contato@tudocatolico.com.br.

Ao utilizar o Tudo Católico, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições.